Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso da Rentatec ("nós", "nosso" ou "empresa"). Estes Termos estabelecem as regras e diretrizes para a utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Recomendamos que você leia este documento cuidadosamente antes de começar a usar nossa plataforma.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site e serviços, você confirma que:

• Leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso;
• Tem capacidade legal para aceitar estes Termos;
• Concorda com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos e usamos suas informações.

Elegibilidade de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição;
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
• Não estar proibido de utilizar nossos serviços sob as leis aplicáveis.

Se você estiver utilizando nossos serviços em nome de uma empresa ou organização, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

Contas de Usuário

Alguns de nossos serviços podem exigir que você crie uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas;
• Manter a confidencialidade de sua senha e restringir o acesso à sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que permaneçam inativas por um período prolongado.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, gráficos, interfaces, códigos e software utilizados em nosso site e serviços são de propriedade da Rentatec ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar nossos serviços para fins pessoais ou comerciais legítimos, sujeita a estes Termos.

Você não pode:

• Reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de nosso conteúdo;
• Utilizar nossos serviços ou conteúdo para finalidades comerciais sem nossa autorização prévia;
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou propriedade;
• Utilizar técnicas de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer parte de nossos serviços.

Atividades Proibidas

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Enviar, fazer upload ou distribuir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial;
• Utilizar nossos serviços para transmitir malware, vírus ou outros códigos maliciosos;
• Interferir ou comprometer a integridade ou segurança de nossos sistemas;
• Coletar ou extrair dados de usuários sem seu consentimento;
• Utilizar nossos serviços para fins de spam, phishing ou fraude;
• Tentar acessar áreas não autorizadas de nossos serviços;
• Utilizar nossos serviços de forma que possa sobrecarregar ou prejudicar nossos sistemas.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

• Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo;
• Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros;
• Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços;
• Nossa responsabilidade total, se houver, pelo uso de nossos serviços não excederá o valor pago por você pelos serviços nos 12 meses anteriores.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rentatec, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Sua violação destes Termos de Uso;
• Seu uso indevido de nossos serviços;
• Violação de direitos de terceiros.

Rescisão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

Você pode interromper o uso de nossos serviços a qualquer momento. Após a rescisão, as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através de um aviso em nosso site ou por e-mail.

Seu uso continuado de nossos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com os novos Termos, deve parar de usar nossos serviços.

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@rentatec.com

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Rentatec em relação aos nossos serviços e substituem quaisquer acordos anteriores.